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STF 08/04/2021 19:56

STF FORMA MAIORIA PELA PROIBIÇÃO DE CULTOS E MISSAS

Os únicos que divergiram até o momento foram Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.

  Por 9 votos a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da proibição temporária de cultos e missas durante a pandemia de Covid-19 no país. Prevaleceu entre os ministros o entendimento de que prefeitos e governadores têm autonomia para regulamentar decretos com medidas restritivas

Relator do caso, Gilmar Mendes foi o primeiro a votar pela proibição. O ministro foi seguido por  Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Os únicos que divergiram até o momento foram Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli.

Votaram contra a liberação das celebrações presenciais: Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux; Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

A favor da liberação: Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.

 


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