✦ Justiça

A decisão do STF ocorre num momento em que Estados e prefeituras têm adotado duras medidas de restrição social para conter o avanço recente dos números de mortes e casos de Covid-19.

O caso foi parar nas mãos do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, que decidiu encaminhar a queixa-crime contra Bolsonaro diretamente à análise da Câmara dos Deputados, segundo a revista Veja

Sobre a soltura do ex-presidente Lula, o MPF afirma que a decisão emitida não prevaleceu nos Tribunais, quer quando examinada pelo então relator do caso, quer quando analisada pelo presidente do ...

Na decisão, a juíza Cinara Palhares, da 15ª Vara Cível de São Paulo, justificou que Thelma deixou transcorrer o prazo da emenda à petição inicial, solicitada pela Justiça.

Em 2017, a Procuradoria-Geral da República acusou os quatro de desviar dinheiro da Petrobras no caso que ficou conhecido como quadrilhão do PP.

O julgamento foi iniciado em agosto de 2020. Na ocasião, Gilmar Mendes pediu vistas do caso, ou seja, mais tempo para analisar os autos do processo.

O pedido partiu do procurador da República Everton Pereira Aguiar Araújo, atuante na Procuradoria da República no Município de Barra do Garças (MT)

Nesta ação, Vaccari foi acusado de ter intermediado pagamento de R$ 2,4 milhões à Editora Gráfica Atitude, em duas parcelas de R$ 1,2 milhão, a pedido do PT....

Investigação mira suspeita de pagamento de propinas da empreiteira Odebrecht aos Maias

“Determino sejam requisitadas, com urgência e prioridade, informações ao Governador e ao Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a serem prestadas no prazo máximo e improrrogável de ...

“O que aconteceu em março de 2015? A saúde no Brasil sempre teve seus problemas. A falta de UTIs era um deles e certamente um dos piores”.

O juiz fixou o valor de R$ 5 mil por demora na entrega de produtos que seriam revendidos.

O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, considerou que a prisão é desproporcional, pois o paciente é réu primário e tem bons antecedentes.

De posse do material, a defesa de Lula alegou à Justiça Federal ter constatado, por meio de uma perícia própria, inconsistências que colocam em dúvida a integridade e a cronologia das informações dos ...

Na ação, Lula é acusado pela força-tarefa de receber R$ 12 milhões em propinas da Odebrecht

Parlamentar é acusada de ser a mandante da morte do marido, pastor Anderson do Carmo

Decisão determina que a Assembleia informe a data para uma nova eleição em 48h

Lances a partir de R$200 reais estão abertos até o dia 26 de fevereiro

Jurista afirmou que discorda completamente da decisão de Alexandre de Moraes sobre o deputado Daniel Silveira

O ministro STF avalia que não há fato novo que justifique manter Rodrigues fora do mandato. Ressalta ainda que a Procuradoria-Geral da República ainda não ofereceu denúncia contra ele ao Supremo e as ...

No último dia 11, durante audiência no Senado, Pazuello afirmou que não houve relato de falta de oxigênio no início de janeiro em Manaus.

ABI apontou prevaricação de Aras. Já a PGR diz que pedido é infundado.

No ano passado, o ex-mandatário foi preso durante ação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil, como desdobramento da Operação Hades, que apura corrupção no Executivo ...

Para o procurador-geral, não houve intuito de instruir o senador no caso do relatório da Abin

Associação questiona decretos de dois estados e cinco municípios

Em agosto, o relator, ministro Gilmar Mendes, derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a trechos da lei que regulamenta o uso de máscaras de proteção como medida de combate à pandemia.

Supremo inicia julgamento que vai definir se a Corte aceita denúncia oferecida pela PGR contra parlamentares

Nesta quinta-feira, a Corte Especial do do STJ aceitou denúncia apresentada pelo MPF

Decisão foi tomada pela maioria da Corte

Flávio Dino é acusado de criar cargos de "livre nomeação", sem concurso, para atrair evangélicos