✦ Justiça

Ao votar contra a defesa de Lula, o desembargador João Pedro Gebran Neto afirmou ter "chamado a atenção" a "frequente utilização de habeas corpus com a finalidade de enfrentar, de modo ...

Imposto é a principal fonte de receita dos estados

Senador acionou o conselho com alegação de que procurador o prejudicou na eleição do Senado. Corregedor viu elementos de violação de dever funcional.

Manifestaram-se contra as candidaturas avulsas ainda representantes de PT, PROS, DEM, Solidariedade, PL, PSD e PMN....

Além disso, citou também o julgamento de agravo regimental 4435, em que Gilmar Mendes chamou os integrantes da força-tarefa de “cretinos”, “gentalhada”, “desqualificada”, “despreparada”, “covardes”, ...

Seminário analisará em Brasília meios de prevenir esse tipo de crime

Nós vemos criminosos sendo soltos, fazendo pouco da Justiça.

PGR rebate narrativa petista de suspeição de Moro em caso de Lula e não vê irregularidades em diálogos vazados pelo The Intercept

Lula, Dilma, Palocci, Mantega e Vaccari Neto foram absolvidos no caso em questão.

Tese aprovada é uma orientação a ser seguida pelos tribunais do país ao julgar casos envolvendo o compartilhamento de informações sigilosas.

Decisão pode impactar na criação do Aliança pelo Brasil, de Bolsonaro

Segundo Gilmar, a denúncia se baseou somente na delação premiada de Sérgio Machado e não apontou os meios que teriam sido empregados para obtenção dos recursos, além de não indicar se houve pedido de ...

Filho do presidente é investigado por suposto esquema de rachadinha quando deputado estadual

Para o procurador-geral, as expressões "terrorista" e "ecoterroristas" não pressupõem a "imputação de fato ofensivo à reputação de alguém"

Ronnie Lessa e Elcio Queiroz, acusados de matar a vereadora, pediram a paralisação até decisão do STJ para federalizar o caso ou não

Pelo menos 8 municípios do Vale do Peixoto participaram do treinamento e capacitação oferecido pelo Ministério Público Estadual.

Julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira pelo STF

Em seguida, elevou a pena do petista para 17 anos, 1 mês e 10 dias. Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão na 1ª instância

Apelação criminal começou a ser julgada nesta quarta-feira

Julgamento foi suspenso na Segunda Turma e será retomado em 3/12

Sessão está marcada para começar às 9h. MPF recomendou o aumento da pena, e a defesa tenta anular a condenação do ex-presidente

Decisão do CNMP foi por 8 a 3

“Novo Governo da Bolívia, pelo Ministro Arturo Murillo, informa que irá extraditar narcotraficantes brasileiros para nosso país”, escreveu o ministro na rede social.

Apenas quem tiver outra ordem de prisão preventiva por representar riscos poderá ser mantido preso.

Julgamento é do caso de posto de gasolina multado depois que MP recebeu dados sigilosos da Receita. Mas Toffoli suspendeu todos os casos semelhantes, inclusive os que envolvem o ex-Coaf.

Em seu voto, Moraes destacou que é preciso se instaurar um procedimento formal na Receita com um foco específico.

É a terceira CPI do BNDES realizada no Congresso – duas na Câmara e uma no Senado –, sendo que nas duas primeiras ninguém foi indiciado.

Justiça Eleitoral condenou Pimentel por 10 ano e 6 meses de prisão; cabe recurso da decisão. Reportagem entrou em contato com o advogado de Pimentel, Eugênio Pacelli, e, até a última atualização ...

Julgamento foi suspenso e será retomado amanhã

Na sessão da tarde, o julgamento será retomado com a continuidade do voto do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo e relator do tema.