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Marcelândia (MT), 29 de novembro de 2020

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Marcelandia - MT

✦ Justiça

27 Nov 2020

Prisão preventiva para réus que protestaram contra Moraes

Justiça decreta nova prisão preventiva de réus que protestaram contra ministro do STF.

26 Nov 2020

PGR defende no STF que estados possam determinar vacinação obrigatória contra a Covid-19

“É preciso que se busque o necessário equilíbrio na atuação dos entes federativos, em uma união de esforços e colaboração mútua, para lidar com o desafio da epidemia de Covid-19”, escreveu o PGR.

25 Nov 2020

Justiça condena Petrobras a pagar R$ 200 mil por derramar óleo nas praias de Aracaju

Denúncia do MPF responsabiliza estatal por manchas ao longo de 6 km na capital sergipana

20 Nov 2020

Gilmar rejeita pedido de inquérito para investigar Bolsonaro por suposta “fake news”

No recurso, o senador afirmou que o conteúdo é “sabidamente falso” e que o filho já processou responsáveis por sua divulgação. Anexou notas do ITS negando que pertença a Otto Alencar Filho....

20 Nov 2020

Ação contra Eduardo Bolsonaro é arquivada por Gilmar Mendes

"Verifica-se que não compete a esta Corte processar a notícia crime apresentada pelos requerentes", destacou o ministro do STF

18 Nov 2020

Presidente do STF critica Legislativo por 'judicialização da política'

“A instância maior da democracia é o Poder Legislativo, é a casa do povo”, diz Fux.

17 Nov 2020

STJ rejeita ação de Lula contra condenação sobre o caso Triplex

Os ministros que votaram contra Lula foram: Felix Fischer (relator), João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. Joel Ilan Paciornik se declarou impedido.

17 Nov 2020

Lewandowski amplia acesso de Lula a 'delação' da Odebrecht

Ação envolve atos de corrupção praticados por Lula em benefício da empreiteira em 8 contratações com a Petrobras

16 Nov 2020

Kassio interrompe sessão sobre direito de Bolsonaro de bloquear usuários nas redes sociais

Ação foi movida por advogado que foi bloqueado por Bolsonaro nas redes sociais

16 Nov 2020

Barroso pede que PF investigue ataque hacker ao sistema do TSE

As tentativas de invasão foram feitas por meio de servidores localizados no Brasil, Estados Unidos e Nova Zelândia....

16 Nov 2020

MPF denuncia doleiros por esquema que movimentou quase 90 milhões de dólares

Operações de câmbio ilegais aconteceram entre 2014 e 2015

16 Nov 2020

STF confirma validade da comissão especial de impeachment de Witzel

Maioria dos ministros legitima opção constitucional da Alerj, e afasta ingerência do Judiciário

14 Nov 2020

Fachin: Questionar sistema eleitoral é 'irresponsabilidade'

Ele deu declarações após cerimônia de verificação de assinaturas do sistema de totalização de votos

13 Nov 2020

Justiça nega pedido de Witzel para voltar a morar em palácio

Governador afastado alegou perigo de vida e queria retornar ao Palácio Laranjeiras

13 Nov 2020

Marcelândia: Acompanhe aqui a recomendação eleitoral para conhecimento e divulgação para a população em geral

EDUARDO ANTÔNIO FERREIRA ZAQUE
Promotor Eleitoral da 32ª Zona Eleitoral.

12 Nov 2020

JUSTIÇA DE SAPEZAL DECIDE CONTRA SITE QUE PROPAGA FAKE NEWS

O Juiz Daniel de Sousa Campos, da 42ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, deferiu o pedido de direito de resposta feito pelo candidato à Prefeitura de Campos de Júlio, Irineu Marcos ...

10 Nov 2020

MPE investiga entrega de cestas básicas em VG

O candidato a prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat (MDB), a prefeita Lucimar Campos (DEM) e a candidata a vereadora Rosy Prado (DEM) estão sendo investigados pelo Ministério ...

10 Nov 2020

Presidente do STF critica excessiva judicialização no Brasil

“Se assiste hoje o uso epidêmico do Supremo para resolver todos os problemas”, diz Fux.

09 Nov 2020

MT - Juíza cancela registro de pesquisa irregular em Rondonópolis e multa Ibope em R$ 53 mil

A pesquisa foi contratada por um jornal local ao custo de R$ 40 mil

08 Nov 2020

PGR vai selecionar novos procuradores para a Operação Greenfield

Consulta é para identificar interessados em "assumir permanentemente a titularidade do caso"

07 Nov 2020

Fachin leva ao plenário nova manobra de Lula para 'anular' condenação no caso triplex

Defesa do petista pede que juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba seja considerado incompetente

07 Nov 2020

Tribunal de Justiça de São Paulo decide que tio que estuprou sobrinha de 8 anos não cometeu estupro

Na Justiça, ele afirmou que os parentes queriam causar a separação dele e de sua esposa. Após ter revelado o abuso, a menina afirmou ter medo de que o tio quisesse se vingar de sua mãe.

05 Nov 2020

Kassio Nunes Marques toma posse como ministro do STF

Kassio Nunes Marques tomou posse hoje (5) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques é o primeiro integrante da Corte indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e deve ...

05 Nov 2020

Fachin impede Lula de acessar acordos da Petrobras com EUA

Para ministro, as informações solicitadas pelo petista são inerentes a acordos de natureza contratual

04 Nov 2020

Fachin nega pedido de Lula para suspender processo do triplex no STJ

Defesa pediu anulação do julgamento que não contou com a presença do advogado do ex-presidente. Ministro do Supremo já tinha negado pedido semelhante em outubro