✦ Justiça

Conforme o TCE, foi constatada a cobrança de taxa de administração sobre serviços realizados em outros termos de parceria firmados entre executivos municipais e a Oscip Tupã

Conforme a ação, Silval autorizou o pagamento de R$ 19 milhões a uma construtora em uma ação contra a extinta Sanemat

“Inestimável apoio da PRF no caso”, disse Moro em mensagem no Twitter.

Com a decisão, os investigados passam à condição de réus no processo

Valor superou, e muito, contas anteriores

Segundo ação proposta pelo MPE, uma escavadeira hidráulica foi comprada por um valor acima do preço médio de mercado

Greve da categoria entra no 12º dia e adesão atinge 102 unidades

A decisão do Ministro Edson Fachin foi processual, sob argumento de que a via processual utilizada, um habeas corpus, não era adequada para enfrentar a questão.

Uma ação de 2017 tramita na Corte em busca de obrigar os demais tribunais a pedirem os dados de usuários, para fins de investigação criminal, diretamente à empresa-matriz que os possui no exterior, e ...

Quem não estiver em dia com documento, não poderá votar nas eleições

Processo trata do suposto superfaturamento de R$ 44 milhões ocorrido na gestão do ex-governador

De acordo com o auditor fiscal da Receita Paulo Martinasso, as investigações identificaram três núcleos atuantes no esquema: doleiros, operadores e clientes.

O Hospital e Maternidade Santa Rita foi condenado a pagar R$ 50 mil a uma mulher que sofreu queimaduras de segundo e terceiro grau enquanto estava em trabalho de parto....

Deltan citou que no índice de Transparência Internacional, o Brasil está na pior posição já ocupada da história do ranking e que os números vem piorando nos últimos anos.

Lula e Boulos são denunciados por invasão do tríplex do Guarujá

“Réu? Testemunha? Meus advogados não conseguem ter acesso aos autos”, alertou o jornalista após ser intimado pelo STF

Pedro Nadaf, o ex-procurador Chico Lima e Marcel de Cursi foram convidados ainda por Silval para participar do acordo.

“Esse episódio… O próprio presidente falou que está encerrado. Não tem nenhum motivo para eu não ficar. Estou fazendo um trabalho que me comprometi com o presidente”

Três médicos da rede pública de saúde no município de Juara, a 690 km de Cuiabá, foram acionados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por se ...

“Isso só leva ao descrédito da instituição, e é muito ruim porque gera insegurança jurídica”, diz Marco Aurélio.

O GT da Lava Jato na PGR tem como atribuição auxiliar o procurador-geral nos casos que envolvam pessoas com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), como parlamentares e ministros.

A suspensão valerá até que o plenário do STF decida se as novas regras estão de acordo com a Constituição. Ainda não há data marcada para análise.

Caso foi investigado pela Operação Quadro Negro, deflagrada em outubro pela Polícia Civil

Entre denunciados estão funcionários da Vale e da TUV SUD

Durante a tarde, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, usou o Twitter para classificar a denúncia contra Greenwald como uma ameaça à liberdade de imprensa.

“Estamos trabalhando junto com as forças estaduais para impedir a reentrada no Brasil dos criminosos que fugiram de prisão do Paraguai.

Na decisão, o presidente do STF entendeu que as regras não têm previsão legal e somente o Congresso pode definir as atividades de competência da PRF.

De acordo com Moro, “os resultados ainda são inferiores a todo o potencial”. O ministro afirma que a Lei nº 13.886/2019 permitirá que a arrecadação anual seja multiplicada por 5 até 2022.

Adoção da nova função estava prevista para o dia 23 deste mês

Para juiz, apesar do "exagero do pronunciamento", não houve delito