✦ Justiça

O então candidato Bolsonaro foi esfaqueado durante ato de campanha em 2018 no interior de MG

Aras comentou sobre a possível aplicação do Artigo 142 da Constituição Federal.

Pedido tinha sido feito por partidos de oposição

Celso de Mello é relator, no Supremo, do inquérito que investiga as acusações feitas pelo ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro contra o presidente da República

As eleições de 2018, da qual saiu vitorioso o governador Mauro Mendes (DEM) e como principal derrotado o ex-governador Pedro Taques (PSDB), estão sendo investigadas em um ...

Moraes é relator do controverso inquérito das fake news no STF

Ministro reiterou que Plenário analise suspensão

“Intimidar ou tentar cercear esses direitos é um atentado à própria democracia”, diz Mendonça.

Aras disse que as mensagens “representam a divulgação de opiniões […] protegidas pela liberdade de expressão”.

Moraes ordenou que deputados devem ser ouvidos nos próximos dias no inquérito das fake news.

Celso de Mello arquiva denúncia contra Bolsonaro por assinatura em demissão de Valeixo.

Força Nacional e Forças Armadas vão atuar de forma conjunta contra crimes ambientais

“É razoável retirar a liberdade de um indivíduo quando este, por sua conduta, atinge a honra de alguém?”, questionou juiz

Enquanto isso o sigilo dos celulares dos advogados do criminoso Adélio Bispo continua protegido pelo mesmo STF.

Em reunião realizada esta semana pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, por videoconferência, a Superintendência de Controle e Avaliação da Regulação explicou que a rede ...

Autoridades da Suíça contribuíram para a repatriação de parte do dinheiro

Gestores podem ser responsabilizados por decisões inadequadas

Importados da China, os aparelhos, que são importantes no combate a coronavírus, chegaram com defeitos que impossibilitaram o uso nos hospitais do Brasil que atuam no front da pandemia.

Ministério Público e a polícia argumentam que o aplicativo é usado para a prática de crimes e os ilícitos devem ser impedidos

“Temos total segurança que, em breve, esse inquérito será arquivado”, disse o ministro

Decisão foi tomada neste sábado pelo ministro Luís Roberto Barroso

Maia afirmou que pediu a Casa para que rejeite o impeachment, alegando que essa seria uma “solução extrema”.

Aras afirmou que somente formará “juízo acerca dos elementos” constantes no inquérito “ao término das diligências”.

O ex-governador realizou contratação de pessoas na Seduc em período vedada pela legislação eleitoral

Para o ministro, essa é uma pauta de parte dos manifestantes que, na visão dele, não é endossada pelo chefe do Executivo federal.

Valeixo disse que, em sua visão, “a partir do momento em que há uma indicação com interesse sobre uma investigação específica, estaria caracteriza uma interferência política, o que não ocorreu em ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos de liminar que suspendeu o pagamento de pensões vitalícias a ex-governadores de Rondônia ou a seus ...

Os dados foram colhidos pelo Sistema Integrado do MPMT e serão atualizados semanalmente.

Investigação visa a compra de insumos de saúde no combate ao coronavírus.

Celso de Mello destacou a “liberdade de manifestação”, mas disse que abusos são puníveis